A lei natural como arma silenciadora

o golpe retórico que finge ser fato para não precisar ser defendido.

Foto de Vlad Bagacian

Meursault não chorou no enterro da mãe. Fumou um cigarro, tomou um café com leite, achou o calor insuportável e quis que aquilo acabasse logo. Dias depois mata um árabe na praia, quase sem motivo, sob um sol que Camus descreve como uma faca de luz.

E então começa o julgamento — não do crime, mas de Meursault. O promotor sobe a tribuna e não fala do disparo. Fala do café com leite. Fala da ausência de lágrimas. Descreve, com o rigor de quem cita uma lei, o comportamento que qualquer filho decente teria diante do caixão da própria mãe, e conclui que Meursault, por não ter sentido o que todo homem naturalmente sente, já não é bem um homem. É um monstro moral antes de ser um assassino. E o mais estranho é que ninguém no tribunal precisa provar isso. Basta enunciar: isso é natural, aquilo não é. A frase faz o trabalho todo sozinha.

Essa cena voltou à minha cabeça outro dia, ouvindo um debate qualquer — um daqueles que preenchem o feed de manhã à noite — em que alguém, sem esforço nenhum, encerrou a discussão dizendo que aquilo era simplesmente a lei natural das coisas, a realidade objetiva, ponto final. Não era um argumento. Era um decreto vestido de fato.

E aí ficou claro por que Meursault não me saía da cabeça: o tribunal que o condena não é uma anomalia da ficção, é o retrato mais exato que existe de como o apelo à natureza funciona no debate público até hoje. Ele não convida ao raciocínio. Ele o interrompe. E o que interessa aqui não é discutir se existe ou não uma ordem natural das coisas — essa é uma pergunta séria, com séculos de filosofia séria tentando respondê-la —, mas entender o que acontece quando essa pergunta deixa de ser feita e passa a ser proferida como veredito.

O decreto vestido de fato

Vale separar duas coisas que o senso comum mistura com prazer, e que qualquer participante de um debate no Instagram mistura com ainda mais prazer. Uma coisa é dizer que algo ocorre na natureza, que existe um padrão observável, um fato descritivo do mundo. Outra, bem diferente, é dizer que esse padrão deve valer como norma para todos nós.

David Hume identificou esse salto há quase três séculos: nenhuma sequência de “é” produz sozinha um “deve ser” — é preciso um argumento extra para atravessar essa ponte, e esse argumento extra é justamente o que o promotor de Meursault nunca oferece, porque não precisa. Ele não está interessado em provar por que chorar seria moralmente devido. Está interessado em fazer a plateia esquecer que existe uma pergunta ali. A força do gesto está exatamente nisso: transformar uma escolha normativa — que reação diante da morte consideramos digna — num fato bruto, indiscutível, da mesma ordem que a queda de um corpo ou a temperatura do ar.

Hannah Arendt tem um nome preciso para o que está sendo feito quando alguém tenta calar o outro dessa forma. Ela separa o domínio do fato do domínio da opinião, e insiste que a política — o espaço onde seres humanos plurais discutem entre si o que fazer com o mundo comum — só existe onde a opinião é reconhecida como opinião, sujeita a réplica, a persuasão, a mudança de ideia. O fato bruto não se discute, apenas se constata.

E é exatamente esse deslocamento que o argumento da natureza executa: pega uma posição, que deveria estar no terreno da opinião — sujeita à pergunta “por que isso deveria valer para mim?” — e a transfere à força para o terreno do fato, onde perguntar já seria um sinal de insanidade ou má-fé. Quem diz “isso é a realidade objetiva das coisas” não está convidando ninguém para pensar junto. Está avisando que o pensamento já acabou, e quem discordar está discordando da física, não de um interlocutor. Não é ingenuidade retórica, é cálculo: calar o adversário é mais rentável do que convencê-lo.

E é aqui que o gesto revela sua economia própria, uma economia que qualquer observador atento do debate público brasileiro reconhece de cor. Argumentar dá trabalho. Argumentar exige admitir que o outro lado tem uma posição minimamente coerente, que merece ser refutada com razões, não com decretos. Argumentar também tem um custo político real: quem entra numa arena argumentativa aceita, ainda que implicitamente, que pode perder.

O apelo à natureza cancela esse risco inteiro de uma vez. Ele não pede audiência, pede reconhecimento — do mesmo jeito que ninguém pede licença para afirmar que a água ferve a cem graus. E a plateia, treinada a confundir convicção com evidência, aplaude o que soa como certeza, sem perceber que está aplaudindo a ausência completa de argumento. O escândalo não é que alguém discorde de você. O escândalo é fingir que a discordância dele é uma falha de percepção da realidade, e não uma posição legítima que exige, da sua parte, o trabalho de ser desmontada.

Uma palavra com data de nascimento

Seria preguiça intelectual, no entanto, parar nesse ponto e declarar vitória, como se bastasse dizer “toda referência à natureza é ideologia disfarçada” para encerrar a questão — o que, aliás, seria cometer exatamente o mesmo pecado que estamos denunciando, só que hasteando outra bandeira, com o mesmo tom de quem não precisa provar nada porque já decidiu que tem razão.

Foucault mostrou, com uma paciência quase clínica, que categorias como natureza e norma têm data de nascimento. Elas não caem do céu, nascem de disputas concretas, servem a arranjos concretos de poder, e depois se apresentam como se sempre tivessem estado ali, evidentes, anteriores a qualquer disputa — como se a história tivesse apenas descoberto o que sempre foi verdade, em vez de fabricado o que passou a parecer óbvio.

Georges Canguilhem, trabalhando ao lado desse mesmo problema pelo ângulo da medicina, mostrou algo ainda mais incômodo: nem a própria ideia de “normal” é dada pela natureza — ela é construída, historicamente situada, e depois projetada para trás como se fosse eterna. O que hoje chamamos de natural sobre corpos, sobre famílias, sobre papéis sociais, tem uma genealogia, e essa genealogia quase sempre revela um interesse muito terreno por trás da roupagem de eternidade.

Charles Taylor chamaria isso de imaginário social: a maneira como uma época inteira passa a enxergar certo arranjo como parte da ordem das coisas, esquecendo que ele foi, em algum momento, uma invenção entre outras possíveis, disputada, contestada, imposta por uns sobre outros até virar paisagem. Ninguém discute mais a paisagem. A paisagem só se vê, não se argumenta com ela.

E é justamente por isso que o apelo à natureza é tão eficiente enquanto arma política: ele não pede que você aceite uma tese, pede que você pare de ver aquilo como tese e comece a ver como cenário. Uma vez que o cenário está montado, discordar dele não é mais discordar de uma posição — é parecer estar fora de si, discordando da mobília do mundo.

Mas Alasdair MacIntyre entrega o golpe que impede esse movimento de virar ele mesmo um novo dogma. Toda alegação sobre a natureza humana, diz ele, vem de dentro de uma tradição de investigação específica, com seus próprios critérios de racionalidade — não existe o ponto de vista de lugar nenhum, o olhar que enxerga a realidade sem passar por nenhuma linguagem, nenhuma formação, nenhum horizonte prévio.

Gadamer diz praticamente a mesma coisa por outra porta: compreender qualquer coisa, inclusive a própria natureza, é sempre compreender a partir de um horizonte histórico que nos formou antes de perguntarmos qualquer coisa. Isso não é relativismo — Gadamer detestaria essa acusação —, é apenas a constatação de que ninguém fala de fora da própria finitude.

E aqui mora a ironia que atravessa o ensaio inteiro: quem diz “essa é simplesmente a realidade objetiva das coisas” está fingindo falar do lugar de ninguém, quando na verdade fala do lugar de alguém muito específico, com um endereço, uma formação, um interesse — só que prefere não ser encontrado ali. E quem responde “não existe natureza nenhuma, é tudo construção de poder” comete o mesmo crime, só que da cadeira oposta: também finge falar do lugar de ninguém, do alto de uma desconstrução que se apresenta como definitiva, imune, ela mesma, a qualquer réplica.

A pergunta que Meursault nunca ouviu

Existe, então, uma diferença que precisa ficar nítida, porque é ela que sustenta o ensaio inteiro e que separa quem pensa de quem apenas sentencia. Há quem invoque a natureza humana como ponto de partida para um argumento — reconhecendo que outros podem discordar, oferecendo razões, aceitando ser contestado. E há quem a invoque como ponto final, como uma cortina que cai antes que a plateia possa vaiar.

John Finnis, ao reconstruir a tradição da lei natural, não está fazendo o segundo movimento — está oferecendo razões, prática de raciocínio prático, um convite à discussão sobre bens humanos básicos que qualquer interlocutor pode questionar e questionar de volta. C. S. Lewis, ao descrever o que chamou de Tao — esse lastro moral comum que atravessa tradições distintas —, também está convidando, não decretando: cita convergências entre civilizações como evidência a ser examinada, não como sentença a ser obedecida.

A diferença entre esses autores e o promotor de Meursault não está no vocabulário — todos falam de natureza, de algo constitutivo do humano —, está inteiramente na postura. Um argumento genuíno sobre a natureza humana aceita ficar no chão da arena, exposto à réplica. O cala-boca se declara imune a ela antes mesmo de a arena ser aberta.

E é essa distinção, não a palavra natureza em si, que deveria orientar como ouvimos esse tipo de discurso a partir de agora. Não é a mesma coisa alguém dizer “acredito que certas coisas ferem algo essencial do humano, e aqui estão minhas razões” e alguém dizer “isso é natural, e quem discorda está discordando da realidade”. A primeira frase se oferece ao debate; a segunda o mata antes do primeiro round.

E o efeito prático dessa segunda frase, no debate público de hoje, é sempre o mesmo: retirar do adversário até o direito de discordar, transformando-o não em alguém com quem se discorda, mas em alguém que nega a realidade — um inimigo da física, não um interlocutor político. É um truque barato demais para o tamanho do estrago que causa: ele não apenas vence a discussão, ele apaga a possibilidade de ter havido discussão alguma.

Volto a Meursault porque é ele quem melhor resume o preço desse gesto. O tribunal nunca discute com ele se chorar seria ou não moralmente devido diante da morte da mãe. Decreta que é, trata a discordância como monstruosidade, e o condena por isso antes mesmo de julgar o crime que efetivamente cometeu.

Toda vez que alguém, num debate qualquer, encerra a conversa dizendo que aquilo é simplesmente a lei natural, a realidade objetiva das coisas, vale perguntar exatamente o que aquele tribunal nunca perguntou a Meursault: e se a discordância não for prova de monstruosidade, mas apenas prova de que existe, ali, uma pergunta legítima esperando para ser feita?